Nova lei proíbe tendas e barracas em praias de Ubatuba, São Paulo. E quem descumprir a lei poderá receber multa de R$ 1.000,00. O projeto prevê proibição da instalação de tendas, barracas e estruturas similares, com algumas exceções que veremos a seguir.
Os vereadores de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovaram por unanimidade o projeto de lei que proíbe a instalação e o uso de tendas nas praias da cidade.
O projeto, votado na última terça-feira (29/4) é do presidente da Casa, Gady Gonzalez, que afirma querer garantir mais organização, segurança e acessibilidade nas áreas comuns da orla.
Confira abaixo o que será liberado caso o projeto seja sancionado:
- Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro;
- Tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura;
- Tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura;
- Tendas destinadas a ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil;
- Tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
Em caso de descumprimento das regras, o responsável pela tenda estará sujeito a multa de R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão. A fiscalização vai ser feita por agentes das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura.
O projeto cita ainda que a aglomeração de tendas sem qualquer regulamentação facilita os casos de crianças perdidas nas praias e dificulta o trabalho de guarda-vidas e bombeiros nos resgates de banhistas.
Conheça as principais praias de Ubatuba
Praia Grande: Movimentada, com quiosques e atividades, ideal para quem busca agito e infraestrutura.
Praia das Toninhas: Calma e tranquila, ideal para famílias com crianças, com águas claras e areia macia.
Praia de Maranduba: Movimentada, com agitação e infraestrutura completa, ideal para quem busca diversão e entretenimento.
Praia de Itamambuca: Linda, com águas cristalinas e beleza natural, ideal para quem busca descanso e relaxamento.
Praia Vermelha do Norte: Ponto de encontro para surfistas, com ondas fortes e boa infraestrutura.
Além dessas, Ubatuba oferece diversas outras praias, como a Praia da Enseada, a Praia de Santa Rita, a Praia de Lázaro e a Praia da Sununga, cada uma com suas particularidades e encantos.
Falando em praias brasileiras, aproveite que chegou até aqui para ler nossa matéria sobre os 5 destinos brasileiros com o “mar do Caribe”!