O governo italiano limita o direito à cidadania italiana e a busca pelo reconhecimento aumentou 400% nas últimas semanas, segundo dados da Avanti Cidadania, em resposta à possível aprovação do Projeto de Lei 752/2023. A proposta, que visa restringir o direito a apenas três gerações de descendentes de italianos, tem gerado uma corrida contra o tempo entre os brasileiros que querem garantir sua dupla cidadania antes das novas restrições entrarem em vigor.
O crescimento da demanda de pedidos da Cidadania Italiana
O crescimento da demanda está diretamente ligado à possível modificação da Lei nº 91 de 1992, proposta pelo Projeto de Lei 752/2023, que traz novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana. O projeto, apoiado pelo partido Força Itália e discutido pelo vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, pretende limitar a concessão da cidadania apenas aos descendentes diretos de bisavós italianos. Segundo Tajani, a ideia é preservar o vínculo real com a Itália e evitar que o passaporte italiano seja tratado apenas como um documento de acesso à União Europeia.
Estima-se que 32 milhões de brasileiros tenham direito à cidadania italiana por descendência, mas o novo projeto de lei pode reduzir significativamente esse número. Nátali Lazzari, fundadora da Avanti Cidadania, observa que o anúncio das possíveis mudanças já está provocando uma alta na procura. “A taxa de conversão de consultas em setembro foi de 62%, e até o dia 15 de outubro, esse número subiu para 83%. A tendência é que o número de solicitações continue crescendo conforme o projeto avança no parlamento”, comentou.
Quais serão as novas mudanças?
Entre as mudanças previstas, está a limitação da cidadania a três gerações e a imposição de requisitos adicionais, como uma residência mínima de um ano na Itália e o domínio intermediário da língua italiana. Essas novas exigências podem tornar o processo inviável para muitos descendentes, especialmente os de quarta ou quinta geração, que perderiam o direito ao reconhecimento.
Por outro lado, a proposta também traz alguns pontos positivos, como a reabertura de um prazo de três anos para que aqueles que perderam a cidadania italiana devido à naturalização em outro país possam readquiri-la. Além disso, o governo pretende implementar um controle mais rigoroso contra fraudes, uma preocupação crescente com o aumento da demanda.
Com as possíveis novas restrições, Lazzari recomenda que os brasileiros interessados em obter a cidadania italiana iniciem o processo o quanto antes. “Este é o momento ideal para começar, antes que as novas regras entrem em vigor e tornem o processo mais complicado”, alertou a especialista. Para dar início à solicitação, é essencial verificar a elegibilidade e reunir toda a documentação exigida, além de rastrear o antepassado italiano que dará direito ao reconhecimento.
Resumindo
O governo da Itália aprovou uma lei que restringe o número de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.
Agora, apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar a cidadania!
Bisnetos e tataranetos que já entraram com o processo antes de 28 de março parmanecem inalterados. A partir desta data, aqueles não entraram, não conseguem mais o direito ao reconhecimento.
Apesar da lei ter vigência imediata, ela precisa ser confirmada pelo Parlamento para continuar valendo.
Outro projeto de lei chancelado pelo governo altera os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Se aprovado, os candidatos não irão mais se dirigir ao consulado, mas sim a um escritório especial centralizado no Ministério das Relações Exteriores, que receberá pedidos pelos correios.
Em 2024, a rede consular da Itália no Brasil reconheceu mais de 20 mil cidadanias.
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